Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Loterias são reguladas pela União

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Ação de Depósito

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista